"Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei."
Declaração Universal dos Direitos Humanos
QUEM SOMOS
0 Centro Aplicado de Direitos Humanos CADH tem por finalidade apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano, mediante a proteção dos Direitos Humanos e do Direito Internacional, notadamente dos imigrantes e pessoas resgatadas de situações análogas a trabalho escravo e tráfico humano residentes na cidade de Salvador/BA, bem como auxiliar aqueles migrantes que porventura habitem nos outros municípios do Estado da Bahia, através das atividades de ensino da língua portuguesa e assessoria jurídica.
Temos a missão de promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos e outros valores universais inerentes a todas as pessoas.
Para a consecução de suas finalidades o Centro Aplicado de Direitos Humanos - CADH poderá sugerir, colaborar, coordenar ou executar ações e projetos visando:
1-Ensinar a língua portuguesa aos imigrantes de forma gratuita
Il-Promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos e outros valores universais inerentes todas as pessoas.
III- Encaminhar os imigrantes e os resgatados de condições análogas à escravidão ou tráfico de pessoas ao mercado de trabalho por meio de empresas parceiras.
IV- Orientação para fins de regularização migratória de forma gratuita, aos migrantes em vulnerabilidade social e/ou financeira, além de regularização civil aos resgatados de condições análogas à escravidão ou tráfico de pessoas.
V- Combater todo tipo de discriminação por origem ou procedência estrangeira (xenofobia contra migrantes), bem como o trabalho forçado e infantil.
OBJETIVOS
VI- Promover cursos de capacitação profissionalizantes visando à qualificação dos migrantes. Resgatados de condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas, além de prestar serviços em instituições privadas entidades da Administração Pública para ensejar treinamento de pessoal.
VII-Participar de procedimentos licitatórios em todas as esferas (União, Estado, Municípios, bem como pleitos Internacionais) cujo objeto tenha relação com a Entidade.
VIII-Participar e/ou obter financiamento de projetos oriundos da iniciativa privada cujo tenha relação com a Entidade.
IX-Participar e/ou obter financiamento de projetos oriundos de organizações interacionais cujo objeto tenha relação com a Entidade.
X-Incentivar o voluntariado brasileiro e criar estágios dentro das possibilidades podendo conceder auxílios/bolsas neste sentido:
XI-Criar administrar e per cases de acolhimento ou abrigos de acolhida humanitária.
XII-Promover ações efetivando o assistencialismo social.
XIII-Promover estudos e pesquisas de avaliação observação e monitoramento de políticas públicas no Estado da Bahia sobre os temas condições análogas à de escravo, tráfico de pessoas, trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes.
XIV-Fomentar estratégias para prevenção e repressão as crime previsto nos artigos 60 14 do Código Penal dentro de suas respectivas áreas de atuação.
XV-Compartilhar informações, dados e resultados de procedimentos de investigação sobre o tema da escravidão contemporânea na Bahia.
XVI-Participar e/ou obter de financiamento de projetos para aquisição de bens e equipamentos destinação de recursos e custeio de pesquisas sobre es lamas trabalho análogo as de escravo, tráfico de pessoas, trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes, desde que previamente acordados e autorizados consoante requisitos da Resolução 178 de 26 de novembro de 2020 de Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
ATIVIDADES
Atendemos refugiados, solicitantes de refúgio e pessoas resgatadas de situações análogas ao trabalho escravo e ao tráfico humano, oferecendo apoio na cidade de Salvador-BA.
FORMAÇÃO CIDADÃ:
ENSINO DA LINGUA PORTUQUESA:
Orientamos e promovemos a integração de refugiados e pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão ou ao tráfico de pessoas, facilitando sua adaptação à realidade local. Utilizamos elementos culturais como ferramentas para reduzir barreiras enfrentadas durante o processo de adequação inicial ou readaptação no território estadual.
Oferecemos gratuitamente aulas de língua portuguesa para facilitar a adaptação dos imigrantes ao cotidiano baiano, além de incentivar pesquisas relacionadas aos temas de atuação da entidade.
ASSESSORIA JURÍDICA:
Orientamos imigrantes e pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão ou tráfico de pessoas a regularizarem sua documentação conforme o ordenamento jurídico brasileiro.
